Termos de uso

TERMOS DE SERVIÇO DA 399t

Bem-vindo à 399t, uma plataforma de apostas esportivas online operada pela Dinamismo Digital Entretenimento S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ [inserir CNPJ aqui, se aplicável e desejado], com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e uso dos serviços oferecidos pela 399t, incluindo nosso site, aplicativos móveis e quaisquer outras plataformas digitais relacionadas (coletivamente, a "Plataforma").

Ao acessar, navegar ou utilizar a Plataforma 399t, você reconhece que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você não deve utilizar a Plataforma.

1. Serviços Oferecidos

A 399t oferece serviços de apostas esportivas online, permitindo que os usuários apostem em diversos eventos esportivos e jogos, conforme as regras e regulamentos específicos de cada modalidade e evento. A Plataforma também pode oferecer conteúdos informativos, estatísticas e ferramentas de análise para auxiliar os usuários em suas decisões de apostas. Todos os serviços são fornecidos em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

2. Aceitação dos Termos

O uso da Plataforma 399t constitui a aceitação plena e irrevogável destes Termos. A Dinamismo Digital Entretenimento S.A. reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na Plataforma. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado da Plataforma após a publicação de quaisquer modificações constitui sua aceitação dessas alterações.

3. Elegibilidade do Usuário

Para utilizar os serviços da 399t, você deve:

• Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos.
• Possuir plena capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.
• Não ser residente de uma jurisdição que proíba a participação em apostas esportivas online.
• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de registro e verificação.

A Dinamismo Digital Entretenimento S.A. reserva-se o direito de verificar a idade e a identidade dos usuários e de suspender ou encerrar contas que não atendam a esses requisitos.

4. Registro de Conta

Para acessar os serviços de apostas, você precisará registrar uma conta na 399t. Durante o registro, você deverá fornecer informações pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login (nome de usuário e senha) e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Notifique a 399t imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

5. Regras de Uso da Plataforma

Ao utilizar a Plataforma 399t, você concorda em:

• Utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
• Não se envolver em atividades fraudulentas, manipuladoras ou ilegais, incluindo, mas não se limitando a, conluio, uso de bots, lavagem de dinheiro ou qualquer outra prática que possa comprometer a integridade das apostas.
• Não tentar acessar, interferir ou danificar qualquer parte da Plataforma ou seus sistemas.
• Não utilizar a Plataforma para transmitir qualquer material que seja difamatório, ofensivo, obsceno, ameaçador ou que viole os direitos de terceiros.
• Respeitar as regras de Jogo Responsável, estabelecendo limites para suas apostas e buscando ajuda se sentir que o jogo está se tornando um problema.

A Dinamismo Digital Entretenimento S.A. se reserva o direito de monitorar o uso da Plataforma e de tomar as medidas cabíveis contra qualquer usuário que viole estas regras.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na Plataforma 399t, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Dinamismo Digital Entretenimento S.A. ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material de nossa Plataforma, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A Plataforma 399t é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Dinamismo Digital Entretenimento S.A. não garante que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros, segura ou que quaisquer defeitos serão corrigidos. A participação em apostas esportivas envolve riscos financeiros e você reconhece que a Dinamismo Digital Entretenimento S.A. não será responsável por quaisquer perdas financeiras resultantes de suas apostas.

Em nenhuma circunstância a Dinamismo Digital Entretenimento S.A., seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar a Plataforma; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros na Plataforma; (iii) qualquer conteúdo obtido da Plataforma; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Dinamismo Digital Entretenimento S.A., seus afiliados, diretores, agentes e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

9. Rescisão

A Dinamismo Digital Entretenimento S.A. pode rescindir ou suspender sua conta e acesso à Plataforma 399t imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar a Plataforma cessará imediatamente. Se você deseja rescindir sua conta, pode fazê-lo a qualquer momento, entrando em contato com nosso suporte.

10. Resolução de Conflitos e Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou ao uso da Plataforma 399t serão submetidas ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Modificações dos Termos

A Dinamismo Digital Entretenimento S.A. reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso de pelo menos 30 (trinta) dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nossa Plataforma após a efetivação de quaisquer revisões, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar a Plataforma.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Dinamismo Digital Entretenimento S.A. em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tais direitos ou disposições.

13. Contato

Para quaisquer dúvidas ou preocupações relacionadas a estes Termos de Serviço, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].