Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA 399t

A sua privacidade é de extrema importância para a Dinamismo Digital Entretenimento S.A., operadora da plataforma de apostas esportivas 399t. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nossa Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis no Brasil.

Ao acessar e utilizar a Plataforma 399t, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Caso não concorde com esta Política, por favor, não utilize a Plataforma.

1. Dados Coletados

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços a você:

• Dados de Cadastro: Nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial. Estes dados são essenciais para a criação e manutenção da sua conta, verificação de identidade e cumprimento de requisitos legais.
• Dados de Transação: Informações relacionadas aos seus depósitos, saques, histórico de apostas, valores apostados e ganhos. Estes dados são necessários para processar suas transações financeiras e para fins de compliance.
• Dados de Identificação e Verificação (KYC - Know Your Customer): Documentos de identificação (RG, CNH), comprovantes de residência, e outras informações que podem ser solicitadas para verificar sua identidade, idade e prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas, conforme exigido pela legislação.
• Dados de Uso: Informações sobre como você interage com a Plataforma 399t, incluindo seu endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo gasto na Plataforma, horários de acesso e cliques. Estes dados nos ajudam a entender o comportamento do usuário e a melhorar a experiência.
• Dados de Comunicação: Registros de suas interações com nosso suporte ao cliente, e-mails e outras formas de comunicação.
• Dados de Dispositivo: Informações sobre o dispositivo que você usa para acessar a Plataforma, como modelo do dispositivo, identificadores únicos e informações da rede móvel.

2. Finalidade da Coleta e Uso dos Dados

Utilizamos suas informações pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais da LGPD:

• Prestação dos Serviços: Para criar e gerenciar sua conta, processar suas apostas e transações financeiras, e permitir o uso das funcionalidades da Plataforma 399t (Execução de contrato).
• Verificação de Identidade e Segurança: Para verificar sua idade e identidade, prevenir fraudes, lavagem de dinheiro, conluio e outras atividades ilegais, garantindo a segurança da Plataforma e de seus usuários (Cumprimento de obrigação legal e Legítimo interesse).
• Melhoria da Plataforma: Para analisar o uso da Plataforma, solucionar problemas técnicos, desenvolver novos recursos e otimizar a experiência do usuário (Legítimo interesse).
• Comunicação e Suporte: Para responder às suas dúvidas, fornecer suporte técnico e enviar informações importantes sobre sua conta ou os serviços (Execução de contrato e Legítimo interesse).
• Marketing e Publicidade: Para enviar comunicações promocionais, ofertas e informações sobre produtos e serviços da 399t que possam ser do seu interesse, caso você tenha consentido (Consentimento).
• Cumprimento Legal e Regulatório: Para cumprir com as obrigações legais e regulatórias aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas a jogos e apostas, prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e combate ao financiamento do terrorismo (CFT) (Cumprimento de obrigação legal).

3. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Plataforma 399t utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos permitem reconhecê-lo em visitas futuras. Utilizamos cookies para:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da Plataforma, como manter você logado e processar transações.
• Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como você usa a Plataforma (ex: páginas mais visitadas), para nos ajudar a otimizar o desempenho.
• Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências (ex: idioma, região) para personalizar sua experiência.
• Cookies de Publicidade: Usados para exibir anúncios relevantes para você.

Você pode configurar seu navegador para recusar todos ou alguns cookies, ou para alertá-lo quando os cookies estiverem sendo enviados. No entanto, se você desativar ou recusar cookies, algumas partes da Plataforma podem se tornar inacessíveis ou não funcionar corretamente.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Dinamismo Digital Entretenimento S.A. não vende, aluga ou comercializa suas informações pessoais. No entanto, podemos compartilhar seus dados com terceiros nas seguintes situações, sempre em conformidade com a LGPD:

• Provedores de Serviços: Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam na operação da Plataforma, como processadores de pagamento, provedores de serviços de verificação de identidade, empresas de análise de dados, provedores de hospedagem e serviços de marketing. Esses terceiros são contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas para os fins específicos para os quais foram contratados.
• Autoridades Legais e Regulatórias: Podemos divulgar suas informações se exigido por lei, ordem judicial, regulamentação governamental ou para cooperar com investigações legais, incluindo agências de aplicação da lei e órgãos reguladores de jogos e apostas.
• Empresas do Mesmo Grupo Econômico: Podemos compartilhar dados com outras empresas pertencentes ao grupo Dinamismo Digital Entretenimento S.A. para fins administrativos e operacionais.
• Transações Corporativas: Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou outra transação corporativa, suas informações pessoais podem ser transferidas como parte dos ativos da empresa.
• Com Seu Consentimento: Compartilharemos seus dados com terceiros quando tivermos seu consentimento explícito para fazê-lo.

5. Segurança dos Dados

Empregamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição. Isso inclui criptografia de dados, firewalls, controles de acesso restrito e procedimentos de segurança internos. Embora envidemos todos os esforços razoáveis para proteger seus dados, nenhum sistema de segurança é impenetrável, e não podemos garantir a segurança absoluta de suas informações.

6. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: Direito de confirmar a existência de tratamento e acessar os dados que mantemos sobre você.
• Correção: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
• Eliminação: Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
• Informação sobre Compartilhamento: Direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Dinamismo Digital Entretenimento S.A. realizou uso compartilhado de dados.
• Revogação do Consentimento: Direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado no consentimento.
• Oposição: Direito de se opor a um tratamento de dados realizado com base em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através dos canais indicados na seção "Contato" desta Política.

7. Proteção de Crianças e Adolescentes

A Plataforma 399t não se destina a menores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças ou adolescentes. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor de 18 anos, tomaremos medidas para excluir essas informações imediatamente e encerrar a conta.

8. Retenção de Dados

Reteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, incluindo para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contábeis ou de relatórios. Após esse período, seus dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

9. Transferência Internacional de Dados

Em algumas situações, seus dados podem ser transferidos para países fora do Brasil, onde nossos provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados. Nesses casos, a Dinamismo Digital Entretenimento S.A. garante que tais transferências serão realizadas em conformidade com as exigências da LGPD, adotando cláusulas contratuais padrão, normas corporativas globais ou outras garantias adequadas para proteger seus dados.

10. Alterações na Política de Privacidade

A Dinamismo Digital Entretenimento S.A. pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de dados ou na legislação. Publicaremos a versão revisada na Plataforma 399t com a data da última atualização. Recomendamos que você revise esta Política regularmente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.

11. Contato

Para quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, para exercer seus direitos como titular de dados ou para entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO), por favor, utilize os seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: [Inserir endereço da Dinamismo Digital Entretenimento S.A. em São Paulo, se desejar, ou manter apenas o e-mail para DPO]

12. Lei Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).